MPF pede condenação de ex-servidores da Funai e garimpeiros por esquema de propina em ouro na Terra Yanomami

Rio Uraricoera na Terra Yanomami Samantha Rufino/g1 RR O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Roraima a condenação de dois ex-servi...

Rio Uraricoera na Terra Yanomami Samantha Rufino/g1 RR O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Roraima a condenação de dois ex-servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de quatro garimpeiros por um esquema de corrupção na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os réus são acusados de cobrar propina em ouro dos garimpeiros para permitir a extração ilegal do minério e vazar informações sobre operações de fiscalização para que eles conseguissem fugir. Os crimes ocorreram no Rio Uraricoera entre 2012 e 2014. São réus no processo: João Batista Catalano (coordenador da Funai) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Paulo Gomes da Silva, o "Paulão" (coordenador Técnico da Funai) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Pedro Emiliano Garcia, o "Pepe Prancheta", garimpeiro condenado pelo extermínio de indígenas Yanomami no Massacre do Haximu - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Luiz Florentino Teixeira, o "Banana" (garimpeiro) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Odenival da Silva Gonçalves, o "Carneiro" (garimpeiro) - acusado de cobrar propina, exploração ilegal de ouro e organização criminosa; Antônio de Almeida Oliveira (garimpeiro) - acusado de exploração ilegal de ouro e organização criminosa; O g1 procurou a defesa de todos os citados, mas não teve resposta de alguns deles até a última atualização. Em nota, a defesa de Pedro Emiliano afirma que não há provas de que ele tenha cobrado, recebido ou intermediado propina ou ouro de garimpeiros e que as acusações foram baseadas em boatos espalhados por garimpeiros para enfraquecer a fiscalização da Funai. A defesa também diz que Pedro foi absolvido em uma ação de improbidade relacionada aos mesmos fatos, que seu patrimônio é compatível com sua renda e pede que ele seja absolvido no processo criminal. A defesa de Antônio destacou que o processo "não produziu prova judicial suficiente, segura e individualizada apta a demonstrar, além de dúvida razoável, que Antônio tenha sido proprietário ou administrador de balsa, explorado ouro, arrecadado minério ou valores, efetuado pagamentos a agentes públicos ou integrado, conscientemente, organização criminosa." ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp Até esta terça-feira (25), a Justiça Federal ainda não havia analisado o pedido feito pelo MPF em julho de 2026. O processo tramita na 4ª Vara Federal, em Boa Vista. A solicitação, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, integra um processo de 2018. Segundo a denúncia, os servidores públicos usavam os cargos na Funai para cobrar um "pedágio" de ouro por balsa que operava no rio Uraricoera, uma das rotas mais usadas pelos garimpeiros para acessar o território. Inicialmente, eles cobravam entre 30 a 40 gramas de ouro. Depois, o valor subiu para 1 kg do minério por mês para cada balsa. Os servidores ameaçavam destruir as balsas de quem não realizasse o pagamento, segundo o documento. As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que o esquema vazava dados secretos de segurança. Os garimpeiros sabiam com antecedência sobre operações do Exército Brasileiro e da própria Funai. Desse modo, eles conseguiam esconder as balsas em igarapés e escapar da fiscalização. O papel de cada acusado O MPF aponta o ex-coordenador da Funai, João Batista Catalano, como o líder do esquema criminoso. Ele usava técnicas para ocultar a própria identidade, como o uso de terceiros para recolher o ouro. O garimpeiro Pedro Emiliano confessou que entregou pessoalmente 500 gramas de ouro a Catalano em uma estrada, ocasião em que o servidor simulou que estava com o carro quebrado para disfarçar o encontro. O ex-coordenador técnico da Funai, Paulo Gomes da Silva, o "Paulão", era o braço direito de Catalano e atuava diretamente no campo. Ele mantinha contato frequente com os garimpeiros e era o responsável imediato pelas cobranças e pesagens de ouro. Ele usava a própria casa como ponto de recebimento e pesagem do minério. Os garimpeiros Luiz Florentino, Pedro Emiliano e Odenival atuavam como intermediários. Eles recolhiam o ouro das balsas e repassavam aos servidores públicos da Funai. Antônio era dono de balsa e também atuava na negociação do ouro. A defesa de Antonio, no entanto, nega que ele fosse dono de estrutura de garimpo e destacou que ele esteve na terra indígena por aproximadamente quinze a vinte dias, jamais tendo se envolvido em circunstância que autorize concluir ter sido proprietário, administrador ou operador de empreendimento garimpeiro. Operação motivada por vingança Um depoimento decisivo para o processo foi a de uma cozinheira do garimpo, que trabalhou no rio Uraricoera. Ela afirmou que a "Operação Korekorema II", executada em 2014, foi motivada pela raiva dos servidores da Funai. O motivo teria sido o atraso na entrega de 2 kg de ouro exigidos como suborno. Como os balseiros não conseguiram reunir a quantia a tempo, os servidores deflagraram a operação. À época, a Funai divulgou que a ação era para combater a permanência de garimpeiros no território. A testemunha afirmou que ouviu a voz de Catalano pelo rádio do garimpo agredindo verbalmente os garimpeiros e exigindo o ouro prometido. Histórico de genocídio Um dos garimpeiros, Pedro Emiliano Garcia, possui histórico de crimes na Terra Yanomami. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo genocídio de indígenas Yanomami no episódio conhecido como Massacre de Haximu, ocorrido em 1993. Ele foi a primeira pessoa condenada pelo crime de genocídio no país. A qualificação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como a primeira da história no Brasil. No pedido para que ele seja condenado, o MPF argumentou que a persistência do garimpeiro em crimes de exploração e degradação no território Yanomami, décadas após a condenação pelo extermínio, demonstra conduta social negativa. Por esse motivo, o órgão federal requereu que a gravidade do histórico dele seja levada em conta para aumentar a pena. Indígenas seguram cinzas dos mortos na época do Massacre de Haximu, ocorrido em 1993 Carlo Zacquini/Acervo do Instituto Socioambiental Alguns crimes prescreveram A denúncia original do caso foi recebida pela Justiça em 21 de março de 2018. Como se passaram mais de oito anos até a apresentação dos argumentos finais, alguns crimes perderam o prazo legal para punição. Por esse motivo, o MPF solicitou o arquivamento das acusações por crimes ambientais, vazamento de segredo funcional e porte ilegal de arma para todos os réus. Anquizes Gama de Castro, que respondia apenas por fornecer munições ilegalmente, teve todas as acusações extintas. No entanto, os crimes mais graves de cobrança de propina, exploração ilegal de ouro da União e organização criminosa continuam ativos. Estes delitos possuem prazo de punição de 12 anos e continuam válidos até março de 2030. O que o MPF pede O pedido do MPF com as alegações finais - última etapa do processo, solicitou que todos os acusados, exceto Anquizes Castro, sejam condenados e presos em regime fechado, no caso dos ex-servidores da Funai, e em semiaberto no caso dos garimpeiros. Porreca também pediu que a Justiça proíba a substituição da prisão por penas alternativas. Além das prisões, o MPF requer a fixação de um valor mínimo para indenizar os danos causados pela atividade criminosa. O órgão também pediu que todos os instrumentos e o ouro obtido de forma ilegal sejam confiscados em favor da União. O caso agora está pronto para receber a sentença do juiz da 4ª Vara Federal Criminal de Roraima. Balsas são encontradas no Rio Uraricoera até hoje: Operação destrói balsas de garimpo ilegal no Rio Uraricoera Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.